quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Assim dá até gosto estudar para escrever minha tese de doutorado. Esse texto é a conclusão da tese de doutorado do Fernando Gaiger Silveira, defendida na Unicamp. Em um parágrafo, algo que um monte de gente esqueceu:

"Creio, assim, ser falacioso o argumento, bastante comum, de que a carga tributaria é demasiadamente pesada, tendo-se em conta as políticas e os serviços que o Estado fornece. Primeiramente, a valoração negativa dos serviços públicos de saúde e educação é bastante discutível, visto que os serviços privados não são, em média, de excelência ou, até mesmo, de boa qualidade. Ademais, aqueles serviços de maior complexidade e custo são fornecidos, quase exclusivamente, pelo setor público – transplantes, tratamentos de Aids e hepatite C, no âmbito da saúde; ensino universitário e cursos de pós-graduação, no âmbito da educação. Em segundo lugar, dentre as nações ao sul do equador pode-se dizer que constituímos um sistema de proteção social abrangente e com grande capilaridade, dadas as nossas dificuldades socioeconômicas e a extensão territorial. Por fim, cabe sublinhar que a dívida publica e seu financiamento é uma das principais causas da elevação da carga tributária, podendo-se afirmar que é mecanismo de transferências regressiva de renda, logo de reforço dos nossos padrões de desigualdade" (Fernando Gaiger Silveira, Tributação, previdencia e assistencia sociais : impactos distributivos, Tese de doutorado, Campinas, UNICAMP, 2008, disponível em http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000442437&fd=y)

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